O diretor geral do Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP), Márcio Slaviero, depôs à CPI do Pronto Socorro (PS) nesta quarta-feira (10) na condição de testemunha. Ele é a segunda pessoa a ser ouvida pela CPI, em uma sessão que durou mais de três horas. Na semana passada, a secretária de Saúde Roberta Paganini foi ouvida, também como testemunha. Após a secretária ter se recusado a especificar qual empresa teria recebido os recursos em duplicidade, o diretor do HUSFP revelou que as notas pagas foram para um serviço de portaria com a razão social M de Souza Leão Ltda.

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Segundo o diretor, foram identificadas quatro notas em duplicidade de janeiro, março, setembro e outubro de 2023. As notas pagas somam R$ 270.207,60. A duplicidade foi identificada ainda em outubro de 2023, quando a equipe do HU teria começado a encaminhar questionamentos à diretoria do PS. A reportagem entrou em contato com o proprietário da empresa M de Souza Leão, que indicou que fosse chamado seu advogado. O advogado pediu para responder os contatos nesta quinta-feira (11).

Em seu depoimento, Slaviero pontuou que os diretores do Pronto Socorro possuem completa autonomia para a gestão do PS, incluindo o ordenamento de despesas. Segundo ele, o HUSFP apenas operacionaliza o funcionamento do PS. “Existe uma conta específica do Pronto Socorro gerida pelo diretor do Pronto Socorro, operacionalizada pelo HU e gerida pela direção do PS e Secretaria da Saúde”, disse.

Slaviero afirmou que sua notificação à secretária Roberta não foi exatamente uma denúncia, mas questionamentos a respeito das diferenças encontrada. “Não é nossa função fiscalizar o Pronto Socorro. Os diretores do PS não são submetidos hierarquicamente ao diretor do Hospital Universitário”, pontuou.

Suspeitas
Ao ser questionado pela equipe do HUSFP, a justificativa dada pelo diretor Misael da Cunha, segundo Slaviero, seria de que os pagamentos foram um erro e que seria solicitado estorno. Depois, a versão mudou e os pagamentos seriam de pendências da pandemia e que a empresa em questão estava com dificuldades para emitir notas. Ainda, estariam pendentes R$ 551 mil a serem pagos.

Ao mesmo tempo em que a direção do Pronto Socorro demandava o pagamento de notas supostamente atrasadas, não havia recursos para o pagamento do 13º dos funcionários do PS em dezembro de 2023, o que reforçou as suspeitas de irregularidades.

Negativas
Na audiência da semana passada, a secretária Roberta se negou a especificar quais seriam os contratos que recebiam pagamentos duplicados. Inicialmente, Slaviero também se negou a responder, justificando que essa informação poderia prejudicar as investigações. “É um serviço único. Ao dizer, todo mundo vai saber quem é”, disse.

O relator Jurandir Silva (PSOL) pontuou que somente o Judiciário tem a prerrogativa de impor segredo sobre informações. “Se não é segredo de justiça, estamos falando de um outro tipo de segredo, que é o segredo de política”, disse.

Após reiterados questionamentos por parte dos vereadores e insistência de César Brisolara, o Cesinha (PSB), Slaviero se reuniu com assessoria jurídica e decidiu expor o nome da empresa.

Relembre
Foi Slaviero quem noticiou as suspeitas de desvios no Pronto Socorro ao identificar o pagamento de notas em duplicidade. Após ele ter notificado a secretária Roberta, foi instaurada uma sindicância na Procuradoria do Município para investigar o caso. O diretor administrativo e financeiro Misael da Cunha e a diretora geral Odineia da Rosa foram afastados dos cargos.